Termos de uso da plataforma jazygo
Última atualização: 8 de outubro de 2025
Bem-vindo(a) à Jazygo! Estes Termos de Uso regem seu acesso e uso da plataforma Jazygo, que oferece a possibilidade de criação de memoriais online de pessoas falecidas e também de pets (cachorros e gatos). Ao acessar ou usar a plataforma Jazygo, você concorda em cumprir e estar vinculado(a) a estes Termos de Uso. Se você não concordar com estes Termos, não acesse ou use a plataforma Jazygo.
1. Sobre a Jazygo
A Jazygo é uma plataforma online desenvolvida para permitir que seus usuários criem e compartilhem memoriais digitais em homenagem a entes queridos, sejam eles pessoas ou animais de estimação. Nossa missão é proporcionar um espaço de lembrança e conexão, onde memórias podem ser preservadas e compartilhadas com familiares e amigos.
2. Aceitação dos Termos
Ao criar uma conta, acessar ou usar a plataforma Jazygo, você declara que leu, compreendeu e concorda em estar vinculado(a) a estes Termos de Uso, bem como à nossa Política de Privacidade. Se você não concordar com qualquer parte destes Termos, você não deve usar a plataforma Jazygo.
3. Elegibilidade
Para usar a plataforma Jazygo, você deve ter pelo menos 18 anos de idade ou a idade legal de maioridade em sua jurisdição, e ter capacidade legal para celebrar um contrato vinculativo. Ao usar a plataforma, você declara e garante que atende a esses requisitos.
4. Sua Conta Jazygo
4.1. Criação de Conta
Para acessar certos recursos da plataforma Jazygo, você precisará criar uma conta. Você concorda em fornecer informações precisas, completas e atualizadas durante o processo de registro e em manter essas informações atualizadas. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de login e por todas as atividades que ocorrem em sua conta.
4.2. Segurança da Conta
Você concorda em nos notificar imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta ou qualquer outra violação de segurança. A Jazygo não será responsável por quaisquer perdas ou danos decorrentes de seu não cumprimento desta seção.
5. Conteúdo do Usuário
5.1. Responsabilidade pelo Conteúdo
Você é o único responsável por todo o conteúdo que você carrega, publica, exibe, vincula ou de outra forma disponibiliza na plataforma Jazygo, incluindo, mas não se limitando a, textos, fotos, vídeos, áudios e outros materiais (
doravante denominado "Conteúdo do Usuário"). Você declara e garante que possui todos os direitos, licenças, consentimentos e permissões necessários para usar e autorizar a Jazygo a usar seu Conteúdo do Usuário conforme contemplado por estes Termos.
5.2. Conteúdo Proibido
Você concorda em não carregar, publicar ou transmitir qualquer Conteúdo do Usuário que:
- Seja ilegal, prejudicial, ameaçador, abusivo, assediador, difamatório, vulgar, obsceno, calunioso, invasivo da privacidade de outrem, odioso ou racial, etnicamente ou de outra forma censurável;
- Infrinja qualquer patente, marca registrada, segredo comercial, direito autoral ou outros direitos de propriedade de qualquer parte;
- Contenha vírus de software ou qualquer outro código de computador, arquivos ou programas projetados para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software ou hardware de computador ou equipamento de telecomunicações;
- Represente qualquer pessoa ou entidade, ou declare falsamente ou deturpe sua afiliação com uma pessoa ou entidade;
- Seja publicidade não solicitada ou não autorizada, materiais promocionais, "lixo eletrônico", "spam", "cartas em cadeia", "esquemas de pirâmide" ou qualquer outra forma de solicitação.
A Jazygo reserva-se o direito de remover qualquer Conteúdo do Usuário que viole estes Termos, a seu exclusivo critério, sem aviso prévio.
6. Direitos de Propriedade Intelectual
Todos os direitos, títulos e interesses na e para a plataforma Jazygo (excluindo o Conteúdo do Usuário) são e permanecerão sendo propriedade exclusiva da Jazygo e de seus licenciadores. A plataforma Jazygo é protegida por direitos autorais, marcas registradas e outras leis do Brasil e de países estrangeiros. Nada nestes Termos lhe concede o direito de usar o nome Jazygo ou quaisquer marcas registradas, logotipos, nomes de domínio e outras características distintivas da marca Jazygo.
7. Links para Sites de Terceiros
A plataforma Jazygo pode conter links para sites ou recursos de terceiros. Você reconhece e concorda que a Jazygo não é responsável pela disponibilidade ou precisão de tais sites ou recursos, nem pelo conteúdo, produtos ou serviços disponíveis em tais sites ou recursos. Os links para tais sites ou recursos não implicam qualquer endosso por parte da Jazygo de tais sites ou recursos. Você reconhece a responsabilidade exclusiva e assume todos os riscos decorrentes do seu uso de quaisquer sites ou recursos de terceiros.
8. Isenção de Garantias
A plataforma Jazygo é fornecida "como está" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a, garantias implícitas de comercialização, adequação a uma finalidade específica, não infração e curso de negociação ou uso comercial. A Jazygo não garante que a plataforma será ininterrupta, segura ou livre de erros, ou que quaisquer defeitos serão corrigidos.
9. Limitação de Responsabilidade
Na extensão máxima permitida pela lei aplicável, em nenhuma circunstância a Jazygo, seus afiliados, diretores, funcionários, agentes, licenciadores ou fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, mas não se limitando a, perda de lucros, dados, uso, boa vontade ou outras perdas intangíveis, resultantes de (i) seu acesso ou uso ou incapacidade de acessar ou usar a plataforma Jazygo; (ii) qualquer conduta ou conteúdo de qualquer terceiro na plataforma Jazygo; (iii) qualquer conteúdo obtido da plataforma Jazygo; e (iv) acesso não autorizado, uso ou alteração de suas transmissões ou conteúdo, seja com base em garantia, contrato, delito (incluindo negligência) ou qualquer outra teoria legal, independentemente de termos sido informados da possibilidade de tais danos.
10. Indenização
Você concorda em defender, indenizar e isentar a Jazygo e seus afiliados, diretores, funcionários, agentes, licenciadores e fornecedores de e contra quaisquer reivindicações, responsabilidades, danos, perdas e despesas, incluindo, sem limitação, honorários advocatícios razoáveis e custos, decorrentes de ou de qualquer forma relacionados ao seu acesso ou uso da plataforma Jazygo ou sua violação destes Termos.
11. Resolução de Disputas
Qualquer disputa ou reivindicação relacionada a estes Termos ou à plataforma Jazygo será regida pelas leis do Brasil, sem considerar seus princípios de conflito de leis. Você concorda que a jurisdição e o foro exclusivos para qualquer ação ou processo decorrente ou relacionado a estes Termos ou à plataforma Jazygo serão os tribunais localizados em Teresina, PI, Brasil.
12. Disposições Gerais
Estes Termos constituem o acordo integral e exclusivo entre você e a Jazygo em relação à plataforma Jazygo, e estes Termos substituem e anulam todos e quaisquer acordos ou entendimentos anteriores, orais ou escritos, entre você e a Jazygo em relação à plataforma Jazygo. A falha da Jazygo em fazer valer qualquer direito ou disposição destes Termos não será considerada uma renúncia a tal direito ou disposição. Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições destes Termos permanecerão em pleno vigor e efeito.
13. Alterações aos Termos
A Jazygo pode revisar estes Termos a qualquer momento, a seu exclusivo critério, publicando os Termos revisados na plataforma Jazygo. Ao continuar a acessar ou usar a plataforma Jazygo após a entrada em vigor de quaisquer revisões, você concorda em estar vinculado(a) aos Termos revisados. Se você não concordar com os Termos revisados, você não está mais autorizado(a) a usar a plataforma Jazygo.
14. Contato
Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos, entre em contato conosco através do e-mail: jazygomemorial@gmail.com